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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Crimes contra a ordem tributária. Formação de quadrilha. Ausência de justa causa para a ação penal.
Inépcia da denúncia. Alegada carência de elementos constitutivos do delito de quadrilha ou bando
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:15
Negado habeas corpus a acusado na Operação Abate
Réu é acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha; Bando conseguia empréstimos e facilitava fraudes contra a vigilância sanitária
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:50
Banco deve restituir cobrança indevida a cliente
O Bando Honda deverá ressarcir o cliente em mais de R$ 1,2 mil reais, o dobro do valor pago pelo autor
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:30
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
bando foi responsabilizado pela receptação de pelo menos 15 carros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Investigação de irregularidades no setor de precatórios do TJRN.
de dinheiro, peculato e formação de quadrilha ou bando.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:18
CNJ barra golpe de R$ 2,3 bi no Banco do Brasil
Corregedora manda investigar quadrilha que, com base em decisão da Justiça do Pará, iria transferir verba para uma conta do bando
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.
O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários, respondendo a outra ação penal pela prática de crime semelhante no seu Estado de origem, sujeita-se à prisão preventiva, porquanto é evidente a necessidade de se garantir a ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
"Habeas corpus". Alegação de erro na dosimetria da pena. Inocorrência. Suposta ausência de fundamentação quanto à condenação pelo crime de quadrilha ou bando.
Decisão fundamentada. Possibilidade de acumulação da qualificadora do crime de quadrilha armada com as causas especiais concernetes ao roubo agravado. Pedido indeferido.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:45
Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha
Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:40
Mulher integrante de quadrilha de assaltantes é mantida presa pelo TJMA
A acusada deve ser condenada a pena de nove anos de reclusão por roubo qualificado com emprego de arma de fogo, extorsão e formação de bando
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:20
Todos advogados são iguais?
Muitos virão em uníssono afirmar: Sim, são e tudo um bando de?. Pois é, o pior desta mídia negativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Débito em conta corrente da autora do valor mínimo da fatura. Ausência de autorização. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Dano moral.
Civil e processual. Ação de indenização. Danos morais. Apropriação, pelo bando depositário, de
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:32
Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização
indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.
Necessidade de expedição de cartas precatórias - Aplicação do princípio da proporcionalidade - Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00
Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:17
Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária
pelo Bando Bradesco S.A., credor de empresa que perdeu a propriedade do bem em ação de autofalência.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:05
Negativa de competência difere de rejeição de denúncia
por acusado pelos crimes de associação em bando armado, para furto a caixas eletrônicos de agências bancárias, e lavagem de dinheiro.